Vaquejadas e ações de combate à seca foram tema de destaque na Comissão de Agricultura em 2016

Em 23/01/2017
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A legalidade das vaquejadas e a situação das obras de combate à seca no interior do estado foram os principais temas de discussão na Comissão de Agricultura em 2016. O colegiado aprovou dois projetos de lei que definem a vaquejada como prática esportiva e cultural, e regulamentam a atividade. O assunto foi alvo de polêmica no ano passado após o Supremo Tribunal Federal considerar que a prática contraria princípios constitucionais ao impor sofrimento aos animais. As duas proposições apreciadas na Comissão pretendem valorizar a cultura regional e estabelecer regras de segurança para o público, os vaqueiros e os animais, garantindo que não haja maus-tratos.

No mês de abril, o colegiado recebeu o representante do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, para cobrar mais investimentos em Pernambuco e esclarecer a situação das barragens no estado. A Comissão também solicitou informações sobre projetos de irrigação.

Também foi realizada uma audiência pública em Petrolina, no Sertão do São Francisco, para discutir o fechamento do abatedouro local. O evento contou com a participação de comerciantes e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro. Na ocasião, foi negociado um projeto de reforma do local, além da busca de recursos para o setor junto à linha estadual de fomento e aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento.

O ex-deputado Miguel Coelho, do PSB, presidiu a Comissão no biênio 2015-2016. Ele deixou o mandato para assumir a prefeitura de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e fez um balanço das atividades. “Nós procuramos desde o início aproximar a Comissão dos prefeitos, das lideranças e, principalmente, da sociedade, para poder mostrar como a Assembleia no destravamento da burocracia e liderando novas temáticas que podem ser debatidas que visem à melhoria da agricultura do nosso estado.” Ao todo, o colegiado realizou cinco reuniões ordinárias e apreciou oito proposições em 2016.